A FAPB - Federação das Associações Portuguesas na Bélgica, atualmente com webpage, conta no FB, no Twitter e no Instagram, e com o blogue  https://diaportugalbelgica2018.wordpress.com, existe legalmente desde 2009, com sede em Bruxelas, da área de jurisdição do Consulado - Geral de Bruxelas e funcionando em instalações cedidas pela Associação Portuguesa Comunidade de Emaús, uma das suas fundadoras. 

 

Os seus estatutos foram publicados no jornal oficial MONITEUR BELGE a 30/12/2009.

Um regulamento interno define com precisão as tarefas de cada membro da Direção.

A FAPB gere o seu orçamento, seguindo os princípios da transparência e rigor nas despesas, e prestando contas aos seus membros afiliados.

 

Com uma ação de âmbito regional, a FAPB reúne de forma estável o conjunto das associações portuguesas mais importantes na Bélgica, com cerca de meio milhar de sócios, efetivos e simpatizantes. 

 

Através de Protocolo de Fusão de 2010, entre a FAPB e a FPFB (federação portuguesa de futebol da Bélgica), a FAPB integrou os clubes de futebol que desenvolvem as suas atividades na Bélgica, sobretudo na cidade de Bruxelas.

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A FAPB é uma organização da sociedade civil, apartidária, que promove a cidadania ativa e participação democrática. Está bem enraízada na comunidade portuguesa da Bélgica, que conta com  um número aproximado de 70 000 cidadãos portugueses, ao qual se pode acrescentar um número importante de luso-descendentes com nacionalidade belga, mantendo a ligação à comunidade portuguesa e suas associações.   

 

A FAPB- Federação das Associações Portuguesas da Bélgica é interlocutor privilegiado da comunidade portuguesa radicada na Bélgica, consciente do seu papel de facilitador da integração sociocultural, interculturalidade e cidadania.

 

Na sua missão  de representar, coordenar, organizar e dinamizar o movimento associativo, a FAPB serve as Associações e Clubes afiliados e providencia uma mais valia, nomeadamente nos contactos institucionais com autoridades e organizações, nacionais e estrangeiras. Na sua vida interna, a FAPB almeja a aplicação dos princípios da paridade de género, da abertura e apoio aos jovens, do universalismo, representação e gestão democráticas.

 

Em sede de Assembleia Geral de 23 de novembro de 2018, uma nova direção foi recentemente eleita, a saber: António Ribeiro Gomes, presidente, em nome da Associação Portuguesa Comunidade de Emaús, Lidia Martins, como secretária, em nome da AJA – Associação José Afonso Bruxelas,  e o tesoureiro Bruno Bernardeco Feiticeiro, em nome do CADX O ELVAS – Associação Centro Alentejano Desportivo. Como presidente da mesa da Assembleia Geral foi eleita Conceição Araújo, representando a APEB – Associação dos Portugueses Emigrados na Bélgica.

 

Estes associados voluntários desempenham as funções administrativas, coadjuvados por outros associados voluntários, principalmente Nelly Jazra Bandarra, António José Matias, Daniel Sala, da dita AJA – Associação José Afonso Bruxelas, e Carlos Morais Pires, da Associação Portuguesa Comunidade de Emaús.   

 

Atualmente, a FAPB conta com um universo de 13 associações e clubes desportivos afiliados. Destes, a FAPB recebe cerca de 3 500€ por ano, a título de cotização anual. É graças a este financiamento, o único constante, que a FAPB pode desenvolver algumas da suas atividades. Há que referir aqui - e agradecer - algumas subvenções pontuais e, acima de tudo, o trabalho das mulheres e homens sócios das associações e clubes que integram a FAPB, sem cujo trabalho voluntário, sem preço, nada seria possível.

 

A colaboração com outras entidades, quer de origem portuguesa, quer locais, é de natureza pontual, para a prossecução de finalidades comuns. 

 

 

AFILIADOS

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A FAPB tem a preocupação de apenas aceitar no seu seio as associações e coletividades, no sentido próprio do conceito, abertas à inscrição de sócios, com sistema de quotas, e cujas direções cumpram mandatos, estatutos e regulamentos. De notar que o ordenamento jurídico belga permite a existência de "asbl’s", ditas associações sem fins lucrativos, que não são genuinamente associações nem coletividades, outros sim entidades com fito comercial-empresarial isentas do pagamento de impostos. Na comunidade portuguesa radicada na Bélgica existem outras entidades, também ditas de "asbl’s", cujas atividades se circunscrevem a angariação de fundos para casos de solidariedade social. A FAPB tem cuidado em não integrar esses casos.

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Membros da FAPB em 2019:

1. Associação APEB Associação dos Portugueses Emigrados na Bélgica (1967-2018)

2. Associação Comunidade Portuguesa de Emaüs (1973-2018)

3. Associação Centro Alentejano Desportivo O Elvas (1972/2007-2018)

4. Associação Lusobikers (2010-2018)

5. Associação José Afonso Bruxelas (2016-2018)

6. Futebol Clube Os Sezurenses

7. Futebol Clube Beira Alta

8. Futebol Clube O Penalva

9. Futebol Clube Os Lusitanos

10. Futebol Clube Vila Real

11. Futebol Clube do Porto de Bxl

 

Objetivos da FAPB

 

Em conformidade com o  artigo 3° dos seus Estatutos, são objetivos principais da FAPB, nomeadamente, coordenar, organizar e dinamizar o movimento associativo de acordo com os interesses das associações filiadas; promover o desenvolvimento e a prática de eventos que contribuam para uma melhor visibilidade e integração da comunidade portuguesa no país de acolhimento; concorrer para a unidade e solidariedade dos seus associados; coordenar e contribuir para a defesa e reforço do movimento associativo; contribuir para a unidade dos portugueses e dignificar a comunidade portuguesa; estreitar os laços de amizade com cidadãos de outras nacionalidades, nomeadamente com os belgas; promover e/ou patrocinar cursos, exposições, debates, festas, excursões e outras realizações tendentes a melhorar a formação cultural e social dos associados; estabelecer contactos com as autoridades portuguesas e belgas, federações portuguesas noutros países, bem como com outras comunidades estabelecidas na Bélgica; ajudar a criar uma consciência colectiva na comunidade portuguesa com vista a uma sua maior participação na vida pública do país de acolhimento; ter em conta a importância da divulgação da língua e cultura portuguesas; promover e apoiar iniciativas desportivas, recreativas, culturais, políticas, sociais, nomeadamente no que respeita à realização do Torneio de Futebol das Comunidades e da Festa do “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”.